Vietnã avança rápido na regulamentação das criptomoedas após summit Unchained

O Vietnã está acelerando a construção do seu arcabouço regulatório para ativos digitais após o Unchained Summit realizado em Da Nang no mês passado. O evento, que reuniu atores-chave como o Comitê Popular de Da Nang, a Comissão Estadual de Valores Mobiliários e o Departamento de Ciência e Tecnologia de Da Nang, evidenciou a determinação de Hanói em estabelecer regras claras para o setor cripto em crescimento no país.

To Tran Hoa, diretor-geral adjunto do departamento de supervisão do mercado de criptomoedas da Comissão Estadual de Valores Mobiliários, apresentou um plano centrado em cinco estruturas de mercado essenciais. Entre elas: uma divisão clara entre supervisão tecnológica e financeira para evitar sobreposição regulatória, padrões rigorosos para provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) e um papel claramente definido para a gestão estatal. Ele também destacou princípios de proteção ao investidor – os usuários devem ter acesso apenas a serviços e emissores regulados, com dispositivos legais assegurando direitos à resolução de disputas e compensação.

Hoa ressaltou ainda os esforços para eliminar zonas cinzentas regulatórias, apontando como prioridades a prevenção à lavagem de dinheiro (AML), financiamento do terrorismo, segurança de dados, proteção de ativos tanto para investidores de varejo quanto institucionais, além da conformidade com normas internacionais. O objetivo não é apenas garantir o cumprimento, mas preservar a integridade do mercado enquanto o Vietnã vê os ativos digitais como um motor de crescimento econômico.

O avanço legislativo é concreto. Movimentos recentes focam na codificação das regras do mercado cripto, incluindo diretrizes do Ministério das Finanças sobre contabilidade e tributação de ativos virtuais. O argumento de Hoa é claro: com o mercado global de criptomoedas ultrapassando $3 trilhões e mais de 100 empresas fintech atuando localmente, os ativos digitais representam uma área fértil para o desenvolvimento do ecossistema financeiro e do talento tecnológico do Vietnã.

Alguns participantes da sessão fechada do Unchained Summit sugeriram a formação de um grupo de trabalho dedicado envolvendo a Comissão Estadual de Valores Mobiliários e agências relevantes para acelerar a clareza regulatória e a coordenação. Anúncios oficiais são esperados nos próximos meses.

Os próximos passos regulatórios do Vietnã serão acompanhados com atenção, especialmente com a convergência da comunidade global Web3 em Dubai em setembro e Índia em novembro para os próximos eventos Unchained. Para traders e observadores do fintech, a evolução do Vietnã oferece novas oportunidades e um exemplo de equilíbrio entre inovação e controle.