Uma deputada sul-coreana apresentou uma proposta de lei que exige que exchanges de criptomoedas sincronizem em tempo real as posses reais de ativos com os saldos dos livros internos, fechando uma lacuna no arcabouço regulatório do país evidenciada após falhas operacionais recentes.
Baek Sun-hee, do partido Rebuilding Korea, protocolou o projeto em 4 de junho. A medida determinaria que provedores de serviços de ativos virtuais implementem sistemas automatizados capazes de detectar e indica discrepâncias de saldo ou transferências suspeitas, restringindo ou suspendendo automaticamente as contas afetadas para evitar movimentações adicionais de fundos.
A Coreia do Sul já exige que as exchanges segreguem depósitos dos clientes dos ativos operacionais, possuam seguros e monitorem padrões anômalos de transações. No entanto, a legislação atual não obriga a conciliação explícita em tempo real entre o que a exchange possui e o que os registros internos indicam – uma distinção crucial em caso de falhas no sistema ou erros. Um operador poderia cumprir tecnicamente as regras vigentes enquanto os fundos dos usuários ficariam inacessíveis devido a atrasos no banco de dados ou falhas no software.
A emenda de Baek também visa fortalecer a governança operacional. As exchanges precisariam estabelecer padrões formais de controle interno, nomear oficiais de compliance dedicados e seriam responsáveis diretamente por prejuízos dos usuários causados por negligência, incluindo falhas técnicas ou erros de código. Essa é a mudança mais significativa: a inversão do ônus da prova. Agora, os operadores terão que demonstrar que a perda foi inevitável.
“Este incidente não foi um simples erro de computador”, declarou Baek, referindo-se a uma recente crise operacional em uma exchange. “Os sistemas de controle interno e verificação de ativos do mercado cripto não estão suficientemente institucionalizados.”
O momento reflete a frustração com o ritmo lento da maturidade institucional dos mercados cripto coreanos. Reguladores vêm apertando regras de custódia e reporte nos últimos três anos, mas falhas operacionais continuam a ocorrer. Este projeto representa uma transição para a aplicação preventiva – exigindo sistemas que detectem problemas automaticamente, ao invés de depender de revisões manuais ou reclamações dos clientes.
Os custos de conformidade da indústria aumentarão. Construir sistemas redundantes de conciliação em tempo real e lógica automatizada de suspensão demandará investimento em engenharia. Exchanges menores podem ter dificuldade de arcar com esses custos. Já os grandes players com infraestrutura bancária avançada deverão encontrar a conformidade mais acessível, embora precisem documentar seus procedimentos internos e contratar equipe de compliance.
O projeto ainda não foi enviado ao comitê. Espera-se sua aprovação, mas não é garantida. É importante acompanhar o retorno da indústria durante a revisão parlamentar e possíveis exceções para operadores menores ou prazos estendidos que possam enfraquecer a norma final.
Coreia do Sul endurece regras de custódia cripto com checagem de saldo em tempo real
Baek Sun-hee propôs um projeto que obriga operadores cripto a conferirem em tempo real os ativos reais com os registros internos e a reforçar controles internos. A intenção é proteger usuários por meio de bloqueios automáticos em transações anômalas e responsabilização por negligência.