Agentes de transferência pedem à SEC para favorecer tokens de empresas

A Securities Transfer Association (STA), o grupo do setor para agentes de transferência de Wall Street, está pressionando a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para dar aos tokens autorizados por empresas uma vantagem sobre os tokens de terceiros em qualquer regulamentação futura.

Em uma carta à SEC, o grupo alertou que os tokens não emitidos diretamente por uma empresa – muitas vezes criados por desenvolvedores externos ou através de forks – representam "riscos para a integridade do mercado". Os agentes de transferência são as empresas que mantêm os registros de acionistas para empresas de capital aberto, e seu papel está se expandindo à medida que mais corporações tokenizam ações ou dívidas.

A STA argumenta que, quando um token é autorizado e gerenciado pela empresa emissora, ele pode ser rastreado e reconciliado como uma ação tradicional. Em contraste, as versões tokenizadas do mesmo ativo por terceiros criam confusão sobre qual registro é o oficial e aumentam o risco de reivindicações duplas.

"Trata-se de garantir que o registro oficial de propriedade seja claro", afirma a carta da STA. "Os investidores não deveriam ter que adivinhar qual token representa o ativo real."

A iniciativa indica que a infraestrutura financeira tradicional está se preparando para um mundo onde ações e títulos residem regularmente na infraestrutura blockchain – mas apenas nos termos do emissor. Para os traders de criptomoedas, as implicações são diretas: tokens criados sem autorização corporativa podem enfrentar ventos contrários regulatórios se a SEC adotar a estrutura da STA.

A SEC ainda não respondeu publicamente à carta. Espera-se que um processo de regulamentação sobre valores mobiliários tokenizados comece ainda este ano, e a STA quer que seus membros – empresas como Equiniti Trust, Computershare e Broadridge – tenham um papel definido nesse sistema.

Por enquanto, o mercado está atento a qualquer orientação da SEC sobre o que se qualifica como um token "autorizado pela empresa". O próximo marco é a agenda regulatória de outono da SEC, que listará quaisquer propostas de tokenização planejadas. Até lá, os projetos de tokens de terceiros operam sob uma nuvem de potencial atrito regulatório.