Japão classifica criptomoedas como produto financeiro e libera ETFs spot de Bitcoin

A Câmara dos Deputados do Japão aprovou uma importante emenda à Lei de Instrumentos Financeiros e Bolsa que classifica as criptomoedas, como Bitcoin e Ether, como produtos financeiros semelhantes às ações. Conforme reportado pela Bloomberg em 11 de junho, essa mudança abre caminho para o lançamento de ETFs spot de Bitcoin no Japão – uma mudança aguardada para a terceira maior economia da Ásia.

Segundo o novo marco regulatório, as criptomoedas terão uma taxa fixa de imposto sobre ganhos de capital de 20%, alinhando os lucros das criptos com os dos valores mobiliários tradicionais, como ações e títulos. Atualmente, a alíquota máxima é de 55%. Contudo, a mudança entrará em vigor apenas em 2028, indicando uma abordagem cautelosa por parte dos legisladores, que buscam equilibrar a proteção dos investidores com o desenvolvimento do setor.

A proposta também endurece as regras contra o uso de informação privilegiada e eleva as penalidades para a venda de ativos cripto não registrados. A pena máxima de prisão poderá aumentar de três para até dez anos, aproximando a regulamentação do mercado cripto da rigidez aplicada aos mercados tradicionais de valores mobiliários.

Masato Yoshizawa, oficial da Agência de Serviços Financeiros do Japão, apresentou as reformas como um incentivo à inovação mediante “um ambiente comercial seguro”. Ele esclareceu que o governo não pretende promover as criptomoedas incondicionalmente, mas sim fomentar um mercado mais saudável e transparente.

Os participantes do mercado receberam a emenda positivamente, considerando-a um passo necessário para reduzir a incerteza regulatória de longa data. Koichi Kano, líder das operações japonesas da QCP Group, empresa institucional focada em cripto, destacou a vantagem de regras uniformes que permitam às empresas competir em condições igualitárias. Isso pode atrair mais capitais institucionais e consolidar a posição do Japão na negociação de ativos cripto.

Entretanto, os desafios permanecem. Investidores e empresas precisarão aguardar anos para usufruir dos benefícios fiscais, e a implementação dos novos padrões exigirá fiscalização rigorosa. Além disso, a competição global pela aprovação dos ETFs spot de Bitcoin – ainda pendente nos EUA – continua sendo um fator relevante.

O projeto agora segue para a câmara alta do Parlamento, a Câmara dos Conselheiros, para aprovação final. Caso aprovado, espera-se que até 2027 o Japão tenha um ambiente regulatório cripto mais estruturado e que os benefícios fiscais comecem a valer em 2028. Os traders devem acompanhar de perto esse cronograma regulatório, pois essa estrutura tem potencial para transformar o maior mercado de criptomoedas da Ásia.