SEC: Hester Peirce pede regras claras para futuros perpétuos

A comissária da SEC, Hester Peirce, quer que os reguladores deixem de adiar os novos produtos do setor cripto. Em entrevista ao The Rollup em 20 de junho, ela argumentou que títulos tokenizados, futuros perpétuos e mercados de previsão precisam de um livro de regras claro – não de uma proibição geral ou do tipo de supervisão vaga que mantém todos na incerteza.

“Novos produtos financeiros precisam de um quadro regulatório claro”, disse Peirce, segundo o Odaily. “Devemos definir padrões para que a inovação possa acontecer sem colocar os investidores em risco.”

Seus comentários surgem num momento em que a SEC enfrenta pressão crescente para esclarecer onde termina sua autoridade e onde o Congresso deve intervir. Os futuros perpétuos – contratos que simulam a exposição ao mercado à vista sem data de vencimento – explodiram em popularidade nas bolsas offshore, mas permanecem em uma zona cinzenta legal nos EUA. Já os mercados de previsão têm sido alvo de escrutínio após contratos de grande visibilidade sobre eleições e esportes.

Peirce também retomou a conversa sobre o programa de isenção para inovação proposto pela SEC – uma sandbox regulatória. A ideia: permitir que as empresas testem serviços de títulos tokenizados por um período determinado, isentando-as temporariamente de certas regras existentes. Ela enfatizou que o programa seria “executado de forma rigorosa e em base limitada” para manter a proteção do investidor em primeiro plano.

A comissária não parou por aí. Ela identificou a autocustódia e a privacidade financeira como princípios centrais para qualquer futuro marco de ativos digitais. Esses direitos, disse ela, devem ser tratados como fundamentais e “refletidos no desenho das futuras regras para ativos digitais”.

A posição de Peirce tem peso. Ela é há muito tempo a voz pró-cripto mais ativa da SEC – frequentemente votando contra ações de fiscalização que considera excessivas. Mas sua influência é limitada dentro de uma agência que ainda se apoia fortemente na estratégia de aplicar sanções sob a liderança do presidente Gary Gensler.

A conclusão imediata para os traders: não esperem uma luz verde regulatória da noite para o dia. Programas de sandbox levam tempo para serem projetados e ainda mais para serem implementados. Plataformas de mercados de previsão como Kalshi e Polymarket, assim como as plataformas de futuros perpétuos, acompanharão de perto os próximos passos da SEC.

O principal catalisador a ser observado? Qualquer proposta formal do programa de isenção para inovação – e se o Congresso se moverá para dar à SEC uma autoridade mais clara sobre esses produtos antes das eleições de meio de mandato de 2026.