CME processará a CFTC por aprovação de futuros perpétuos de Bitcoin

O CME Group pretende levar a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) ao tribunal por sua aprovação de futuros perpétuos de Bitcoin, intensificando uma disputa que pode definir como um dos derivativos cripto de crescimento mais rápido será regulamentado nos EUA.

Terry Duffy, diretor executivo do CME, afirmou no programa Fast Money da CNBC em 17 de junho que o operador da Bolsa de Chicago entrará com uma ação em 19 de junho. Seu argumento é direto: futuros perpétuos não devem ser tratados como futuros. De acordo com sua interpretação da Lei Dodd-Frank, eles pertencem à categoria de swaps, uma classificação que os colocaria sob um quadro regulatório e de negociação diferente.

A disputa é importante porque a aprovação pela CFTC do produto de futuros perpétuos de Bitcoin da Kalshi em maio foi a primeira do tipo nos EUA. A Kalshi desde então ampliou a oferta para outras criptomoedas, colocando um novo tipo de exposição alavancada a criptoativos em um ambiente regulado sem data de vencimento. Essa estrutura é popular no exterior, onde traders podem manter posições indefinidamente desde que cumpram os requisitos de margem.

Duffy também mencionou os acordos de licenciamento do CME com provedores de benchmarks, argumentando que, se os contratos perpétuos forem classificados como swaps, eles teriam que ser listados através do sistema do CME. Isso daria à bolsa um papel de controle fundamental sobre como tais produtos são introduzidos no mercado, mesmo enquanto novas plataformas buscam expandir o acesso fora do complexo tradicional de futuros.

O processo abre uma nova frente entre a CFTC e os players tradicionais de derivativos num momento em que a postura do regulador está mudando. O presidente da CFTC, Michael Selig, disse recentemente no mesmo programa que futuros regulados sem data de vencimento devem ser permitidos nos EUA sob supervisão adequada. Esse comentário sugere que a agência está mais aberta ao produto do que o CME está disposto a aceitar, e prepara um teste legal sobre onde os perpétuos se encaixam na lei federal.

Duffy, que deve deixar o cargo em março do próximo ano, disse que vem levantando a questão junto ao conselho do CME há oito meses e está pronto para lutar. Os traders acompanharão o protocolo da ação em 19 de junho para conhecer a teoria jurídica exata, o tribunal escolhido e se o caso tenta bloquear uma maior expansão dos contratos perpétuos cripto enquanto a batalha judicial ocorre.